De acordo com o Catecismo da Igreja Católica, uma indulgência é “a remissão diante de Deus da punição temporal devida ao pecado, cuja culpa já foi perdoada. Um membro propriamente disposto dos fiéis cristãos pode obter uma indulgência sob condições prescritas por meio da ajuda da Igreja que, como ministro da redenção, distribui e aplica com autoridade o tesouro das satisfações de Cristo e dos santos. Uma indulgência é parcial se remove parte da punição temporal devida ao pecado, ou plena se remove toda a punição.”
Compreender as definições católicas é muito importante para entender essa questão:
- Punição Eterna: “a penalidade pelo pecado mortal não arrependido, que separa o pecador da comunhão com Deus por toda a eternidade; a condenação do pecador não arrependido ao inferno.”
- Punição Temporal: “a purificação do vínculo prejudicial com as criaturas, que é uma consequência do pecado que perdura mesmo após a morte. Devemos ser purificados, seja durante nossa vida terrena por meio da oração e de uma conversão que brota de uma caridade fervorosa, ou após a morte, no purgatório.”
- Purgatório: “um estado de purificação final após a morte e antes da entrada no céu para aqueles que morreram na amizade de Deus, mas foram apenas imperfeitamente purificados; uma limpeza final das imperfeições humanas antes que se possa alcançar a alegria do céu.”
A Igreja Católica Romana ensina que o pecado tem uma dupla consequência. Para um membro da Igreja Católica, cometer um pecado mortal causa “punição eterna”, envolvendo a separação eterna de Deus e o sofrimento no inferno. (A Igreja também ensina que, em circunstâncias normais, aqueles que não foram batizados – seja pela Igreja Católica Romana ou por outra igreja que ensina a regeneração batismal – também estão condenados ao inferno, pois a mancha do pecado original permanece sobre suas almas.) Em contraste, o pecado venial não causa “punição eterna”, mas acarreta “punição temporal”. Os ensinamentos católicos às vezes se referem a essas “punições temporais” concedidas por Deus como um meio de purificar Seus filhos (seja nesta vida ou no purgatório). Contudo, a Igreja Católica entende que os pecados veniais geram uma dívida à justiça de Deus que deve ser expiada de forma distinta da expiação de Cristo pela punição eterna. Assim, ensina-se que, em virtude da unidade do Corpo de Cristo (a Comunhão dos Santos, que engloba os fiéis vivos, os fiéis no céu, os santos católicos, Cristo, Maria e os crentes imperfeitos no purgatório), o mérito gerado pelas boas obras, orações, esmolas, sofrimentos etc., de um ou mais desses membros pode ser aplicado à dívida temporal de outro. Segundo esse ensino, o mérito combinado de Cristo, dos santos e dos crentes piedosos é armazenado em um local denominado Tesouro do Mérito. Por meio da sucessão apostólica de Pedro, somente a Igreja Católica Romana possui autoridade para retirar mérito desse tesouro e concedê-lo aos fiéis – seja nesta vida ou no purgatório – para expiar, total ou parcialmente, os pecados veniais.
Novamente, as indulgências referem-se apenas à punição temporal e não à eterna, e só podem ser distribuídas por um líder da Igreja Católica a alguém que esteja no purgatório ou que esteja vivo e cuja alma se encontre em estado de graça santificante (ou seja, que, se morresse naquele momento, iria para o purgatório e não para o inferno). Uma indulgência pode ser obtida por meio de uma boa ação, da oferta de uma missa em favor de alguém, por meio de oração, abstinência, doação aos pobres ou de outro ato meritoso, realizado em conformidade com os requisitos estabelecidos por um papa ou bispo competente. A oferta de uma missa por alguém é considerada um dos meios mais eficazes para reduzir a punição temporal dessa pessoa no purgatório. Uma indulgência parcial reduzirá a punição temporal que a pessoa possui, enquanto uma indulgência plena removerá toda a punição temporal.
O conceito de indulgências católicas é bíblico?
Diversas doutrinas da Igreja Católica Romana derivam da tradição, em vez de serem extraídas das Escrituras. E, como a Igreja vê sua tradição como consistente com a Bíblia e a atribui a mesma autoridade, esse ponto não é controverso para ela. Entretanto, para a maioria dos outros grupos cristãos, somente a Bíblia é considerada fonte de autoridade e fornece aos fiéis todos os recursos necessários para conhecer e servir a Cristo, conforme a vontade de Deus (2 Timóteo 3:15-17; Atos 20:32). Assim, torna-se pertinente a ambos os grupos questionarem: “As indulgências são bíblicas?”
Uma análise dos trechos utilizados pela Igreja Católica para fundamentar doutrinas como a punição temporal, a expiação vicária realizada por crentes e santos e o purgatório revela a dependência desses ensinamentos na tradição para além das Escrituras. Outras doutrinas, como o Tesouro do Mérito, o “mérito primitivo e insondável de Maria”, o “mérito superabundante dos santos” e a própria existência das indulgências, são, na verdade, alheias à Bíblia. Uma interpretação consistente e contextualizada das Escrituras não sustenta o ensino das indulgências nem das doutrinas nas quais elas se baseiam.
Indulgências e Purgatório
A Igreja Católica Romana cita alguns trechos para justificar o conceito de purgatório. Além de uma passagem do apócrifo 2 Macabeus, são mencionados também trechos como 1 Coríntios 3:10-15, Mateus 5:26 e Mateus 12:32. O trecho de Mateus 5:26 faz parte de uma parábola sobre o perdão, enquanto Mateus 12:32 trata da blasfêmia contra o Espírito Santo. Nenhuma dessas passagens se concentra no que ocorre após a morte ou apresenta um ensinamento claro a respeito do assunto. Princípios hermenêuticos indicam que passagens “pouco claras” sobre um tema devem ser interpretadas à luz de trechos que o tratem de forma direta e evidente. Interpretar esses versículos como referência à existência de um lugar destinado à expiação e purificação adicional – o purgatório – contrapõe diversas declarações bíblicas que apontam para apenas dois destinos após a morte: o céu, na presença do Senhor (conforme 2 Coríntios 5:8; Filipenses 1:21-23; 1 Tessalonicenses 4:13-18), ou o inferno, marcado pelo tormento (Lucas 16:23-24; Apocalipse 20:10-15). A Bíblia ensina que “está determinado que os homens morram uma só vez, vindo, depois disso, o juízo” (Hebreus 9:28), sem mencionar qualquer purificação adicional após a morte.
Indulgências e Penitência
Os católicos falam em “fazer penitência” pelos seus pecados. Ao final da confissão, o penitente recebe determinadas práticas – como orações específicas – que fazem parte dessa penitência. Uma finalidade dessa prática é redirecionar a disposição do indivíduo, afastando-o do pecado e aproximando-o de Deus. Contudo, um outro propósito frequentemente citado na literatura católica é o de pagar ou expiar os pecados. Essa ideia difere do simples ato de fazer restituição àqueles prejudicados por um pecado, pois envolve o cumprimento de uma espécie de obrigação para satisfazer a justiça de Deus. Essa noção está estreitamente ligada à ideia das indulgências, mas não encontra respaldo nas Escrituras. A Bíblia, de fato, fala de arrependimento, entendendo-o como uma “mudança de pensamento a respeito do pecado que resulta em transformação de comportamento”. O ministério de João Batista, resumido em Lucas 3:3-18, enfatiza que os batizados devem demonstrar, por meio de suas obras, a sinceridade de seu arrependimento. Em nenhum momento, contudo, é ensinada a ideia de que é necessário “pagar” ou “expiação” dos pecados por meio de boas ações, abstinência ou qualquer outro meio. A instrução de João Batista consistia em demonstrar o arrependimento genuíno através das obras (cf. Tiago 2:18), não havendo, assim, respaldo bíblico para a ideia de fazer penitência como forma de quitar uma dívida temporal à justiça de Deus.
Indulgências Católicas e o Tesouro do Mérito
A doutrina do “Tesouro da Igreja” foi expressa oficialmente pela primeira vez em 1343 pelo Papa Clemente VI, que a descreveu como composta não somente pelos méritos da expiação de Cristo, mas também “pelos méritos (expiações) de Maria, Mãe de Deus, e de todos os eleitos, dos mais justos aos menos justos, que contribuem para aumentar o tesouro do qual a Igreja se serve para assegurar a remissão da punição temporal.”
A Bíblia jamais menciona algo semelhante ao “Tesouro do Mérito” e não pressupõe a ideia de que a expiação possa ser realizada por um crente em favor do pecado de outro. Paulo, por exemplo, expressa que, se fosse possível, ele estaria disposto a ser amaldiçoado, caso isso significasse a redenção de seus compatriotas (como em Romanos 9 e 10). Contudo, nem Paulo nem os demais escritores das Escrituras indicam que, para um crente, o Único Juiz foi plenamente satisfeito quando Jesus Cristo se tornou a expiação (propiciação) por seus pecados, deixando claro que, sem Ele, não há expiação (conforme Isaías 53:6; Romanos 5:10-11; 2 Coríntios 5:21; 1 João 2:2; Hebreus 10:1-18). Jamais se encontra nas Escrituras qualquer indício de expiação vicária realizada por crentes – estejam eles vivos ou mortos – em favor de outros. Embora a Igreja Católica Romana faça uma distinção entre expiar a punição eterna e a punição temporal, a ideia de que alguém além de Cristo possa expiar o pecado alheio e sua respectiva punição não possui base bíblica. Não há, nas Escrituras, ensinamentos que sustentem as “satisfações superabundantes dos santos” ou que atribuam às orações e boas obras de Maria um valor imensurável diante de Deus. Nas Escrituras, só se encontra o valor infinito e insondável da expiação realizada por Cristo.
Indulgências Católicas e a Punição Temporal
O Catecismo da Igreja Católica apresenta a punição temporal como um processo de purificação. Entretanto, em outros momentos, os ensinamentos oficiais católicos a descrevem como uma dívida espiritual que necessita ser expiada, seja pelo próprio pecador ou por alguém de forma vicária. Novamente, distingue-se a punição eterna, destinada aos pecados “maiores”, da punição temporal, atribuída aos pecados “menores”.
Fica claro que a Igreja Católica Romana ensina a existência de uma natureza forense ou “legal” na punição temporal – isto é, que ela implicaria a necessidade de satisfazer a justiça de um Juiz justo e que, se essa justiça não fosse satisfeita por meio da expiação nesta vida, teria que ser compensada posteriormente, no purgatório. É esse aspecto forense – o de “pagar para satisfazer a justiça” – que contraria o ensinamento das Escrituras. Na verdade, a Bíblia ensina que os pecados podem ser perdoados tanto em um sentido eterno (livrando o pecador da condenação eterna) quanto de forma terrena (isento da pena imposta pela Lei Mosaica, como exemplificado em 2 Samuel 12:13). O pecado modifica as circunstâncias nesta vida e a forma como Deus interage conosco por diversos motivos, dentre os quais se destacam:
- Consequências Naturais: Vivemos em um mundo real, onde ações têm consequências reais. Se plantarmos cevada na primavera, não colheremos trigo no outono. Se semeamos pecado, inevitavelmente colheremos tumulto, dificuldades, destruição e morte (Gálatas 6:7; Romanos 3:16; Tiago 1:15).
- Impacto na Imagem de Deus: Nosso pecado e a resposta de Deus a ele afetam como nós e os demais enxergamos o nosso Criador. Se pecássemos sem que houvesse consequências visíveis, passaríamos a entender que o pecado não tem importância para Deus, o que poderia desvirtuar a percepção de Sua santidade. Essa é uma das razões apontadas para a punição de Davi, que, por meio do assassinato de Urias e do adultério com Bate-Seba, gerou consequências terrenas (2 Samuel 12:13-14), evidenciando que Deus não ignora as implicações do pecado.
- Influência sobre os Outros: A impressão de impunidade pode levar outros a pecar. Conforme descrito em 1 Coríntios 10:1-12, as punições aplicadas por Deus aos israelitas serviram como advertência, para que aprendêssemos com seus erros. Provérbios também nos alerta que, se a punição pelo pecado for adiada ou não aplicada, outros podem se sentir encorajados a seguir o mesmo caminho.
- Disciplina Divina: Deus disciplina os Seus filhos para que, no final, possamos desfrutar do fruto da justiça que Ele deseja para nós. Quando uma pessoa deposita sua fé em Cristo, Deus deixa de ser seu juiz e passa a ser seu Pai (João 1:12). Embora, após a salvação, prestemos contas de nossas obras (conforme 2 Coríntios 5:10-11 e 1 Coríntios 3:10-15), passamos a viver em paz com Deus (Romanos 5:1-10), sem a condenação que antes recaía sobre nós (Romanos 8:1). Assim como um pai amoroso disciplina seus filhos para o bem deles, Deus também atua disciplinando-nos (Hebreus 12:3-11). Contudo, ao analisar a disciplina celestial descrita em Hebreus 12, não encontramos qualquer referência à ideia de que essa correção seja uma forma de “pagamento” ou expiação de um crime.
Portanto, percebe-se que, embora Deus imponha consequências terrenas ou permita que as consequências naturais decorrentes do pecado se manifestem, nenhum trecho das Escrituras indica que tais consequências visam satisfazer uma justiça temporal, como se fosse necessário “pagar” por elas.
Em conclusão, ao se examinar a falta de respaldo bíblico para algumas das doutrinas fundamentais que sustentam a existência das indulgências, constata-se que não há sequer um exemplo ou ensinamento nas Escrituras de um apóstolo ou líder da igreja concedendo uma “indulgência” a um companheiro crente. Do início ao fim, toda a estrutura da doutrina das indulgências carece de fundamento bíblico.
Que, assim como o apóstolo Paulo viu muitos se converterem a Cristo ao comparar seus ensinamentos com as Escrituras (Atos 17:10-12), aqueles que lerem este resumo se voltem para a Palavra inerrante e infalível de Deus, questionando: “Os ensinamentos da Igreja Católica Romana estão presentes no que li? Eles se encaixam tanto no contexto imediato de cada passagem quanto no contexto do Novo Testamento como um todo? O ‘sistema’ da Igreja Católica Romana se encontra no Novo Testamento?” Que todos os que proclamam o nome de Cristo abracem a simplicidade de confiar somente nEle e vivam para Sua glória, em gratidão por tudo o que Ele fez por nós (Romanos 3-12).
