O que a Bíblia quer dizer com “olho por olho”?
O conceito de “olho por olho”, também conhecido como jus talionis ou lex talionis, faz parte da Lei Mosaica utilizada no sistema de justiça dos israelitas. O princípio preconiza que a punição deve ser proporcional ao crime, aplicando uma penalidade justa para ações malignas: “Se houver lesão séria, você deverá retribuir a vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimada por queimada, ferida por ferida, contusão por contusão”.
Não há indicação de que a lei do “olho por olho” tenha sido seguida de forma literal; jamais encontramos relatos bíblicos de um israelita sendo mutilado em decorrência dessa lei. Além disso, antes dessa lei específica ser concedida, Deus já havia instituído um sistema judicial para ouvir as causas e determinar penalidades – um sistema que se tornaria desnecessário se a intenção divina fosse aplicar uma retribuição literal “olho por olho”. Enquanto os crimes capitais eram punidos com a execução, baseada na presença de múltiplas testemunhas, a maioria dos demais delitos era resolvida por meio de compensação com bens – por exemplo, se alguém ferisse a mão de um homem a ponto de impedi-lo de trabalhar, deveria compensá-lo pelos salários perdidos.
Além do capítulo de Êxodo, a lei “olho por olho” é mencionada no Antigo Testamento em Levítico 24:20 e Deuteronômio 19:21. Em cada caso, a expressão é utilizada no contexto de julgamentos conduzidos por uma autoridade civil, como um juiz. Assim, “olho por olho” foi concebido como um princípio orientador para legisladores e juízes, jamais destinado a justificar a vingança pessoal ou a resolução privada de conflitos.
No Novo Testamento, percebe-se que fariseus e escribas passaram a aplicar o princípio “olho por olho” aos relacionamentos pessoais cotidianos, ensinando que a retaliação pessoal era aceitável. Se alguém lhe desferisse um soco, seria justificável retribuir da mesma forma; se alguém o insultasse, bastaria retribuir os insultos. Os líderes religiosos da época de Jesus deixaram de lado a base judicial que fundamentava essa lei.
No Sermão da Montanha, Jesus contrapõe o ensinamento comum da retaliação pessoal: “Vocês ouviram que foi dito: ‘Olho por olho, e dente por dente’. Mas eu lhes digo …”. Em seguida, Ele revela o coração de Deus em relação aos relacionamentos interpessoais: “Não resistam ao perverso. Se alguém lhe der um tapa na face direita, ofereça-lhe também a outra; se alguém quiser processá-lo e exigir a sua túnica, entregue-lhe também a capa; se alguém o obrigar a percorrer uma milha, vá com ele duas; dê a quem lhe pedir, e não se recuse a quem quiser tomar emprestado.”
Ao apresentar esse “novo” mandamento, Jesus não anula a lei do Antigo Testamento. Em vez disso, faz uma distinção entre a responsabilidade do governo – de punir os malfeitores de forma justa – e a responsabilidade pessoal, perante Deus, de amar os inimigos. Não devemos buscar retaliação por ofensas pessoais, mas sim ignorar insultos (o que significa “oferecer a outra face”). Os cristãos devem estar dispostos a oferecer mais de seus bens materiais, tempo e esforço, mesmo quando as exigências forem injustas. Devemos emprestar àqueles que precisam, amar nossos inimigos e orar por aqueles que nos perseguem.
Aplicar “olho por olho” é função do magistrado; perdoar nossos inimigos cabe a nós. Isso fica evidente nos dias de hoje, quando vítimas se manifestam publicamente em tribunais para perdoar um criminoso condenado – o perdão é pessoal e real, embora a sentença judicial continue a ser cumprida.
A limitação, por Jesus, do princípio “olho por olho” de maneira alguma proíbe a autodefesa ou a proteção vigorosa dos inocentes contra o mal. As ações de agentes devidamente autorizados, como policiais e militares, para proteger os cidadãos e preservar a paz não estão em questão. O mandamento de oferecer a outra face destina-se exclusivamente aos relacionamentos pessoais e não à política judicial. Enquanto o princípio “olho por olho” serve como uma política judicial, o cristão é guiado pelas palavras de Jesus a perdoar, demonstrando uma atitude radicalmente diferente daqueles que respondem na mesma moeda.
