Pergunta: O que é o Vaticano / Cidade do Vaticano?
A palavra Vaticano vem do latim vaticanus, que significa “colina”. O Vaticano é o palácio localizado na Cidade do Vaticano, usado como residência oficial do Papa e centro administrativo do papado. O termo Vaticano também se refere à autoridade e jurisdição do Papa.
O Vaticano é um governo por si só. Ele nomeia seus próprios embaixadores e recebe representantes de outros países. Possui um arquivo papal, uma biblioteca, um museu e uma editora. Trata-se de um pequeno estado-cidade, autossuficiente, com todos os recursos necessários para sobreviver como um estado independente. É reconhecido pelas potências mundiais e a maioria das nações mantém embaixadores junto ao Vaticano.
O Vaticano também é conhecido como a Santa Sé, definida como a jurisdição do Vaticano sob a autoridade do Bispo, conhecido como o Papa. A “Sé” é o governo central da Igreja Católica Romana. A Santa Sé possui seu próprio corpo diplomático e nomeia embaixadores para outras nações. Do ponto de vista diplomático, a Santa Sé atua e representa a Igreja Católica Romana. Outras nações soberanas reconhecem a Santa Sé como um ente soberano e, por isso, nomeiam diplomatas e embaixadores em conformidade.
A condução das relações exteriores está sob a autoridade exclusiva do Papa, exercida por meio da Secretaria de Estado. Tanto a Santa Sé, o órgão soberano da Igreja Católica, quanto a Cidade do Vaticano sempre receberam pleno reconhecimento de suas naturezas internacionais peculiares. Ambos são membros de organizações internacionais, participam de conferências globais e aderem a acordos internacionais.
O Vaticano foi fundado após a assinatura dos Pactos de Latrão entre a Santa Sé e a Itália, em 11 de fevereiro de 1929, com ratificação em 7 de junho de 1929. Sua condição de estado soberano, distinto da Santa Sé, é reconhecida internacionalmente conforme o direito internacional. O Vaticano é uma monarquia absoluta, na qual o Papa detém todos os poderes legislativo, executivo e judiciário. Ele é eleito pelo Colégio dos Cardeais. Durante o período entre a morte de um Papa e a eleição de um novo, as funções governamentais são exercidas pelo Colégio dos Cardeais.
Os órgãos judiciais do Vaticano são compostos por um juiz, um tribunal, um tribunal de apelações e uma Suprema Corte, todos instituídos por legislação em novembro de 1987, exercendo sua autoridade em nome do Papa. O Vaticano possui, ainda, códigos penal e civil específicos, aplicados internamente. Assim, o Vaticano não é apenas um centro religioso, mas também um centro governamental para aquela fé.
A Bíblia não sustenta a ideia de que a igreja cristã seja uma nação soberana. Jesus deixou claro que o Seu reino não pertence a este mundo (João 8:23; João 18:26). Ela jamais endossa a criação de reinos terrenos ou entidades diplomáticas, pois tais estruturas concentram a atenção no mundo material, que é transitório (1 Coríntios 7:31; 1 João 2:17). Os cristãos devem focar no reino celestial, dedicando-se a propagar o evangelho de Jesus Cristo e alertar para o juízo vindouro.
