Pergunta
A Bíblia apoia a prática católica de anulação de um casamento?
Resposta
Dentro da Igreja Católica, os sete sacramentos – Batismo, Eucaristia, Confirmação, Unção dos Enfermos, Reconciliação (Penitência), Matrimônio e Ordens Sagradas – são considerados a manifestação externa de uma graça interior, instituída por Cristo. Eles são os próprios componentes da salvação conforme ensina a Igreja Católica. Segundo a doutrina católica, os sacramentos em si – vistos como a base da salvação – não podem ser descartados facilmente. Somente se o sacramento não tiver sido conferido de forma legítima desde o início é que ele pode ser renunciado. Em reconhecimento ao fato de que isso pode ocorrer, a Igreja Católica criou o processo de anulação matrimonial, que declara que um sacramento foi inválido desde o princípio.
Uma anulação é propriamente chamada de Declaração de Nulidade. Embora possa ser aplicada a qualquer um dos sete sacramentos, ela é mais frequentemente solicitada para o matrimônio. Como a Igreja Católica sustenta que um casal casado não pode se divorciar por qualquer motivo, o divórcio não é reconhecido como um fim válido para um casamento. Consequentemente, um sacerdote católico não celebrará o matrimônio de indivíduos divorciados, mesmo que o divórcio tenha ocorrido antes de se juntarem à Igreja Católica ou mesmo que o divorciado não tivesse plena compreensão das consequências no momento do divórcio.
Quando concedida, a anulação não põe fim aos efeitos que, segundo a doutrina católica, foram conferidos pelo sacramento. Em vez disso, ela declara que o sacramento em questão não foi válido desde o início, tratando o recebedor como se jamais tivesse recebido o sacramento. Isso não significa que os filhos do casamento sejam considerados nascidos fora do matrimônio ou que os ex-cônjuges tenham cometido qualquer tipo de fornicação; significa apenas que a recepção do sacramento foi de alguma forma defeituosa.
As anulações são concedidas pela Igreja Católica por diversos motivos. Entre as razões mais comuns apresentadas aos tribunais estão a falta de discernimento adequado, o consentimento defeituoso e a incapacidade psicológica. Algumas anulações são concedidas por tecnicalidades menores e geralmente envolvem apenas o preenchimento dos formulários corretos; por exemplo, se uma das partes já possuía um vínculo anterior (era casada no sentido católico do termo) no momento do casamento. Existe também o defeito de forma, que inclui casamentos realizados por um ministro não católico ou cerimônias celebradas fora de uma igreja católica. Mais da metade de todas as anulações concedidas se deve a esse defeito de forma.
Mas será que o conceito de anulação matrimonial católica tem base bíblica? Considerando que o matrimônio é visto como um sacramento, é importante lembrar que o conceito de casamento como sacramento na Igreja Católica não tem respaldo bíblico. Isso coloca o próprio conceito de anulação em terreno questionável desde o início. A doutrina católica é fundamentada tanto na Escritura quanto na tradição da Igreja. Com base nas palavras de Jesus, “Portanto, o que Deus uniu, que o homem não separe” (Mateus 19:6, Marcos 10:9), e na tradição eclesiástica de que receber um sacramento cria uma marca indeletável na alma do indivíduo, a Igreja ensina que um casamento NÃO PODE terminar. A Igreja não ignora passagens como Mateus 5:32 e Mateus 19:9, que permitem o divórcio apenas em casos de adultério praticado pelo outro cônjuge. Contudo, esse tratamento é muito mais controverso.
De acordo com a New American Bible (NAB), uma tradução católica da Bíblia, Mateus 5:32 e Mateus 19:9 afirmam que “quem se divorciar de sua mulher (A MENOS QUE O CASAMENTO SEJA ILEGAL) a faz cometer adultério, e quem se casar com uma mulher divorciada comete adultério.” O conceito de “casamento ilegal” na NAB é traduzido em outras traduções da Bíblia como sendo infidelidade conjugal, adultério ou fornicação, não havendo, a princípio, uma base textual para a escolha de palavras feita pela NAB, exceto para apoiar a própria doutrina da Igreja Católica.
Embora Jesus tenha ensinado que o divórcio foi permitido na Lei devido à dureza do coração humano (Mateus 19:8) e que a intenção original de Deus era que os cônjuges nunca se separassem (Gênesis 2:24), Ele fez uma exceção em casos de imoralidade sexual ou infidelidade conjugal. A doutrina católica do matrimônio não ignora esse fato; pelo contrário, traduz as Escrituras de maneira que suporte seu próprio ensinamento não bíblico de que o casamento é perpétuo, criando, assim, o processo de anulação para permitir um meio sancionado de encerrar o casamento por meio da declaração de sua invalidade. Na prática, o processo de anulação católico é considerado não bíblico porque Jesus indicou que a única razão válida para o fim de um casamento seria a imoralidade sexual ou a infidelidade, enquanto o processo de anulação aceita uma gama de motivos que não incluem o motivo mencionado por Jesus. Em essência, a Igreja Católica não aceita o único motivo bíblico para o divórcio e, na verdade, acrescenta uma nova lista de razões não bíblicas para o término de um casamento.
A prática da anulação pela Igreja Católica, portanto, não tem base bíblica. Ela se fundamenta em um conceito não bíblico, ou seja, na ideia dos sacramentos conferirem graça. Trata-se, essencialmente, de uma forma de “escape” do que a Bíblia define como casamento. Dessa forma, ignora o que as Escrituras realmente dizem sobre casamento, divórcio e infidelidade conjugal, configurando-se como um meio não bíblico de se afastar de uma doutrina que, por si só, também é considerada não bíblica.
