Tortura: O que a Bíblia diz sobre isso?
Tortura pode ser definida como “a inflicção de dor intensa para punir, coagir ou obter prazer sádico”. Claro que o sadismo jamais é apropriado ou justo, mas e quanto à punição ou coerção? Existe algum momento em que infligir dor seja justificado para punir um malfeito ou obter uma confissão? O que a Bíblia diz sobre esse assunto?
A Bíblia reconhece a existência da tortura. Em uma parábola, Jesus mencionou um servo que foi “entregue… aos carcereiros para ser torturado”. Essa referência indica que o uso da tortura era comum nas prisões daquele tempo. A Escritura registra também as histórias de diversas vítimas de tortura: Jesus, Paulo e Silas, o profeta Jeremias e outros santos não identificados. Em todos esses casos, observamos que os piedosos são vítimas, nunca os perpetradores da tortura.
Como indivíduos, não devemos buscar vingança, pois cabe somente ao Senhor cumpri-la. Além disso, como pessoas, não possuímos autoridade para punir os malfeitores da sociedade ou extrair confissões deles. Assim, não temos licença para torturar; infligir dor intensa a outrem é errado. Somente Deus pode aplicar a punição com justiça perfeita, e é prerrogativa exclusiva d’Ele determinar o grau de sua severidade. Os demônios, por exemplo, já têm ciência de um futuro tempo de “tortura” para si mesmos, e o inferno é retratado como um lugar de “agonia” e sofrimento intenso. Durante a Tribulação, o tormento estará presente dentre as pragas destinadas aos malfeitores. Em qualquer um dos Seus julgamentos, Deus permanece santo e perfeitamente justo.
Agora, analisemos a questão da tortura em termos de política governamental. É sabido que Deus instituiu os governos civis e os encarregou de manter a justiça neste mundo. “Pois o governante é servo de Deus para o bem dos seus; mas, se praticar o mal, é porta da ira, para trazer sobre ele a punição”. Em outras passagens, Deus se refere a juízes e magistrados como “deuses”, indicando que a autoridade para prover justiça é concedida diretamente por Ele. Caso esses líderes falhem em seu dever, também serão julgados pelo Senhor, o Juiz de todos.
Portanto, o governo tem a responsabilidade de proteger os que fazem o bem e punir os que praticam o mal. Mas quais métodos podem ser empregados para cumprir essa responsabilidade? Além da adoção da pena capital, a Bíblia não menciona o uso de tortura como forma de punição ou interrogatório para a obtenção de confissões.
Muitas questões podem e devem ser levantadas: Quais técnicas específicas seriam consideradas “tortura”? Onde traçamos essa linha? A imposição de qualquer tipo de dor é inerentemente errada? E se não houver efeitos físicos permanentes? Será a privação de sono caracterizada como tortura? E uma mudança forçada na dieta ou gritar com um prisioneiro – configuram formas de tortura psicológica?
Será que, visando proteger os cidadãos cumpridores da lei, um governo pode empregar “interrogatórios altamente coercitivos” (tecnicas fortemente persuasivas para obter informações táticas), mesmo que essas táticas não impliquem necessariamente dor física? E se o objetivo for prevenir uma tragédia maior? Se um prisioneiro estiver retendo informações capazes de salvar uma vida inocente, ou até cem, mil vidas, ele deveria ser submetido à dor física até revelar tais dados? E se as informações obtidas forem imprecisas? Como lidar, então, com combatentes inimigos ilegais, que, por definição, não são prisioneiros de guerra e não se enquadram nas regras da Convenção de Genebra?
Todas essas perguntas não são tratadas pela Bíblia e fogem do escopo deste texto, mas ressaltam a necessidade de orarmos “pelos reis e por todos aqueles em autoridade”, para que os responsáveis governamentais tenham a sabedoria de distinguir o bem do mal e administrar a verdadeira justiça.
