O que foram as Inquisições?

O que foram as Inquisições?

As Inquisições foram instituições judiciárias ou tribunais estabelecidos pela Igreja Católica Romana para identificar, julgar e condenar pessoas consideradas hereges. O objetivo das inquisições era garantir e manter a unidade religiosa e doutrinária dentro da Igreja Católica Romana e do Sacro Império Romano, seja por meio da conversão ou da perseguição dos supostos hereges. Os historiadores geralmente distinguem as inquisições com base em quatro períodos e regiões: a Inquisição Medieval ou Episcopal, a Inquisição Espanhola, a Inquisição Portuguesa e a Inquisição Romana.

Antes da fundação da Igreja Católica Romana e da consagração de sua vertente do cristismo como religião oficial do Império Romano no século IV, a punição para a heresia entre os cristãos geralmente consistia na excomunhão. No entanto, com a união entre igreja e estado que surgiu a partir do século IV, os hereges passaram a ser vistos também como inimigos do estado, sujeitos a punições extremas, inclusive a morte. Foi somente no século XII que inquisições oficiais foram organizadas e sancionadas pela Igreja Católica Romana para lidar com o que era visto como um aumento dos grupos heréticos organizados dentro do Sacro Império Romano.

A Inquisição Medieval ou Episcopal

A primeira das inquisições é conhecida como a Inquisição Medieval ou Episcopal e refere-se aos diversos tribunais que surgiram por volta de 1184. Essa fase engloba tanto a Inquisição Episcopal (1184-1230) quanto a Inquisição Papal (a partir de 1230), criadas em resposta a grandes movimentos populares na Europa que eram considerados heréticos pela Igreja Católica Romana. Em 1231, o Papa Gregório IX transferiu o poder de punir hereges dos bispos locais, colocando os inquisidores sob a jurisdição e autoridade especiais do papado. Ele também instituiu severas penalidades para os considerados culpados de heresia, estabelecendo novas diretrizes para investigar e punir tais práticas no império. Geralmente, quando uma inquisição era instaurada para investigar a heresia em uma determinada área do Sacro Império Romano, o Papa nomeava dois inquisidores com autoridade igual. Com o poder de investigar e excomungar até mesmo príncipes, esses inquisidores exerciam enorme influência e poder na época.

Enquanto alguns desses inquisidores eram reconhecidos por sua justiça e misericórdia, outros se destacavam por submeter os acusados a punições cruéis e incomuns. Um exemplo foi o uso de diversos tipos de tortura para forçar confissões, prática pela qual as Inquisições ficaram notoriamente marcadas. Em 1252, o Papa Inocêncio IV sancionou oficialmente a tortura como meio de extrair a “verdade” dos suspeitos. Antes dessa data, esse tipo de punição extrema era incomum dentro da tradição e prática da igreja. Durante apenas uma década no período da Inquisição Espanhola, por exemplo, cerca de 2.000 pessoas teriam sido queimadas na fogueira.

A Inquisição Espanhola

A Inquisição Espanhola foi estabelecida pelo Rei Fernando e pela Rainha Isabel de Espanha em 1478, com a aprovação do Papa Sixto IV. Ao contrário das inquisições anteriores, esta ficava completamente sob a autoridade real e era conduzida por clérigos seculares. Seu foco principal eram os judeus que, mesmo professando ter se convertido ao catolicismo, eram suspeitos de manter práticas do judaísmo. Posteriormente, com a disseminação do protestantismo na Espanha, a inquisição passou também a perseguir protestantes que se desvinculavam da Igreja Católica Romana. Com o declínio das disputas religiosas no século XVII, a Inquisição Espanhola transformou-se, essencialmente, em uma espécie de polícia secreta, encarregada de investigar e reprimir ameaças internas à autoridade espanhola. Essa inquisição é provavelmente a mais infame devido à tortura e ao elevado número de execuções, tendo julgado mais de 341 mil pessoas, das quais cerca de 32 mil foram executadas.

A Inquisição Portuguesa

A Inquisição Portuguesa, outro período importante, foi instaurada em Portugal em 1536 pelo rei João III e atuou de forma semelhante à famosa Inquisição Espanhola. Em 1560, na Índia e em outras partes do império português na Ásia, foi criada a Inquisição de Goa, no estado indiano de Goa, para lidar com os convertidos do hinduísmo, que eram suspeitos de continuar praticando ou mantendo crenças hindus.

A Inquisição Romana

A última fase é a Inquisição Romana, estabelecida em 1542 pelo Papa Paulo III, que instituiu o Santo Ofício como a última instância de apelação em todos os julgamentos de heresia. Formada por cardeais e outros oficiais, sua missão era manter e defender as doutrinas da Igreja Católica Romana. Essa instituição desempenhou um papel importante na Contra-Reforma e foi responsável, entre outras atividades, por condenar Galileo Galilei em 1633, acusando-o de “grave suspeita de heresia” e proibindo todas as suas obras por ensinar que a Terra e os demais planetas orbitavam o Sol. Em 1965, o Papa Paulo VI reorganizou o Santo Ofício, renomeando-o como Congregação para a Doutrina da Fé, que permanece ativo até hoje.