Existem, certamente, muitas pessoas e grupos que argumentam contra a incorporação de igrejas, mas existe um argumento bíblico a favor da incorporação? Jesus disse aos Seus discípulos em Mateus 22:21: “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Essa resposta foi dada especificamente à questão de se era lícito pagar tributo ou impostos a César. Na resposta de Jesus, Ele questionou de quem era a imagem e o nome na moeda, e, como pertencia ao César, era apropriado devolvê-la a Ele.
Se aplicarmos esse princípio à igreja, poderemos determinar a resposta quanto à incorporação. A igreja é um corpo de crentes em Jesus Cristo e, como tal, somos responsáveis perante Deus por tudo o que fazemos. Somos também diretamente responsabilizados como indivíduos, pois “fomos comprados por um preço” (1 Coríntios 6:20). Em Mateus 17:27, Jesus ensinou aos discípulos que, embora não fossem obrigados a pagar impostos, era correto fazê-lo para evitar ofensas.
No entanto, o Estado possui apenas autoridade secundária sobre a igreja e os indivíduos que a compõem, sem interferir na direção ou no propósito do ministério, que pertencem a Deus. Muitas igrejas possuem propriedades administradas pelo Estado e, embora a incorporação não seja absolutamente necessária para a manutenção dessas propriedades, ela é uma forma adequada de fazê-lo. Como registrou Gordon Johnson, em seu livro My Church (1957): “Em nossos dias, a maioria dos estados deste país exige administradores para o procedimento legal da igreja”. Essa prática continua válida e a incorporação não só honra a autoridade estatal, como também oferece proteção legal aos membros. Ao manter propriedades e realizar ações em nome de uma entidade corporativa reconhecida, os membros individuais são protegidos de serem responsabilizados pessoalmente em eventuais ações judiciais contra a igreja.
Um trecho que, por vezes, é usado como argumento contra a incorporação merece ser mencionado. 1 Coríntios 7:23 declara: “Foste comprado por um preço; não te tornes escravo dos homens”. Contudo, esse versículo não é relevante como argumento contra a incorporação por alguns motivos. Em primeiro lugar, ele se refere ao contexto da escravidão humana e não à organização eclesiástica. Ademais, o versículo 24 enfatiza que devemos permanecer no estado para o qual Deus nos chama, mesmo que isso signifique escravidão. Por outro lado, o texto traz um alerta a ser considerado: alguns argumentam que, ao se incorporar, a igreja se coloca sob o controle do Estado, tornando-se “serva dos homens”. Como ilustram as disputas judiciais recentes sobre a isenção fiscal das igrejas, esse conflito é possível, mesmo que distante. A maioria dos casos surgiu porque líderes importantes optaram por desafiar os limites da lei, em parte para demonstrar possíveis interpretações equivocadas. De qualquer forma, se o Estado tentar controlar os ministérios de qualquer igreja ou indivíduo, somos chamados a responder, conforme os apóstolos o fizeram em Atos 5:29, “Mais importa obedecer a Deus do que aos homens!”
A questão central da incorporação não é se podemos ou não incorporá-la, mas como podemos servir melhor a Deus, honrando ao mesmo tempo a autoridade concedida por Ele ao Estado. Certamente, há benefícios decorrentes da incorporação, embora devamos reconhecer que eles podem vir acompanhados de custos potenciais. Na maioria dos casos, é possível honrar a autoridade estatal concedida por Deus, mantendo nossa lealdade suprema à Sua autoridade.
Nota: Alguns defendem que as igrejas busquem o status de isenção de impostos como organização sem fins lucrativos por meio do 508(c)(1)(a), em vez de recorrer ao 501(c)(3). Se houver preocupações quanto às questões mencionadas, o 508(c)(1)(a) pode ser uma alternativa a se considerar.
