É pecado compartilhar, baixar ou piratear material protegido por direitos autorais (música, filmes, software) na internet?
Resposta
Baixar material nunca foi tão fácil. Com o clique de um mouse – ou o acionamento de um botão em uma fotocopiadora ou scanner – podemos copiar e distribuir material eletrônico e impresso. A cópia e o uso do material de outra pessoa são práticas comuns; entretanto, a menos que tenhamos autorização para fazê-lo, não é o correto.
A Bíblia nos ensina a obedecer às leis do governo sob o qual vivemos, conforme está escrito em Romanos 13:1–7. Esse é um dos pontos fundamentais nesta questão. Deus nos ordena obedecer às autoridades governamentais, e a única exceção admitida ocorre se essas autoridades exigirem que desobedecamos a algo que Deus ordenou, conforme registrado em Atos 5:29.
Por conta das leis de direitos autorais, é legalmente errado baixar, piratear ou compartilhar material protegido sem permissão do artista, autor ou editor. Uma vez que Deus nos manda cumprir a lei, a prática da pirataria digital na internet configura pecado quando está ilegalmente praticada.
Por volta do ano 2000, o Napster abriu as portas para essa questão dos direitos autorais na internet, enfrentando diversos processos que levaram ao fechamento do site e à sua falência. Apesar das claras consequências legais, ainda existem inúmeros sites de compartilhamento de arquivos que permitem a continuação da pirataria de conteúdo protegido. Muitas dessas plataformas, devido a processos judiciais, passaram a cobrar taxas para downloads de músicas e filmes e limitam a capacidade de compartilhar esses arquivos com outros usuários.
O debate sobre copiar e compartilhar material protegido vai além da legalidade, tratando também de questões éticas e morais. Tomar a propriedade de outrem sem permissão equivale a roubo – e a propriedade intelectual é, de fato, propriedade. O compositor que se empenhou para criar uma música merece ser compensado, pois “o trabalhador merece o seu salário”, conforme ensina Lucas 10:7. Quando uma canção é copiada e repassada a outra pessoa, perde-se uma oportunidade de venda, fazendo com que o artista receba uma porcentagem menor dos royalties que teria auferido. O mesmo princípio se aplica à pirataria de um filme, à fotocópia de um roteiro teatral, à cópia de material para a escola dominical e ao carregamento de software.
Um cristão jamais deve desejar se apropriar dos bens dos outros – mas é exatamente isso que se faz quando baixamos músicas sem a autorização do editor. Da mesma forma, um ministério cristão não deveria explorar o trabalho alheio sem oferecer a devida compensação – o que ocorre quando uma igreja fotografa roteiros ou partituras sem permissão. Tanto do ponto de vista legal quanto ético, devemos seguir as leis de direitos autorais e assegurar a devida remuneração aos criadores das obras que utilizamos.
