Pergunta
O que a Bíblia diz sobre o conceito de casamento por união estável?
Resposta
O casamento por união estável pode ser definido de maneiras diferentes em distintos estados, mas, de forma geral, pode ser entendido como um relacionamento romântico legalmente reconhecido como casamento, sem a necessidade de se adquirir uma licença matrimonial e sem ser “oficializado” por uma cerimônia. Normalmente, para ser reconhecido como casamento por união estável, o casal deve viver como se fosse casado: morar junto, declarar que são casados e se apresentar a terceiros como marido e mulher. Além disso, nenhum dos parceiros pode estar casado com outra pessoa. Webster’s New College Dictionary define esse tipo de união como: “Um casamento existente por acordo mútuo e coabitação entre um homem e uma mulher, sem uma cerimônia civil ou religiosa.”
Uma concepção equivocada comum é acreditar que, se um casal vive junto por um determinado período (muitos pensam que sejam sete anos), automaticamente se constitui um casamento por união estável. Isso não corresponde à realidade em nenhum lugar dos Estados Unidos.
A Bíblia não aborda o casamento por união estável. Em Gênesis 2:21–24, é apresentado o plano original de Deus para o casamento, que serve de base para a definição bíblica de união conjugal. O relato diz: “Assim, o Senhor Deus fez o homem cair em profundo sono; enquanto ele dormia, retirou uma de suas costelas e, a partir dela, formou a mulher. O homem declarou: ‘Esta é, de fato, osso dos meus ossos e carne da minha carne; ela será chamada ‘mulher’, pois foi retirada do homem.’ Por isso, o homem deixará seu pai e sua mãe e se unirá à sua mulher, e eles se tornarão uma só carne.”
Nos primeiros capítulos de Gênesis, Deus enche a terra com uma grande diversidade de seres vivos — o oceano, por exemplo, está repleto de peixes. Porém, quando se trata da humanidade, Ele cria apenas um homem e uma mulher, cujo relacionamento foi destinado a ser de “uma só carne.” A implicação é que o princípio de “uma mulher para um homem por toda a vida” não se aplica somente a Adão e Eva, mas a toda a humanidade. Jesus, ao tratar do tema do divórcio, reafirmou esse conceito quando disse: “No princípio da criação, Deus os fez homem e mulher. Por isso, o homem deixará seu pai e sua mãe e se unirá à sua mulher, e os dois se tornarão uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, ninguém separe.”
Para compreender o casamento por união estável, é importante reconhecer que o casamento é a união de um homem e uma mulher que, ao se comprometerem mutuamente diante de Deus, formam uma nova entidade, um “todo” completo (uma só carne). Esse compromisso envolve abandonar outras relações, manter fidelidade mútua, agir com amor e buscar cumprir os propósitos divinos para a nova unidade. Esse pacto é destinado a perdurar enquanto ambos viverem.
Além disso, o casamento não se resume a uma simples amizade. Embora a consumação — a atividade sexual — não seja o ponto de partida para o casamento (assim como se observa no caso de José e Maria, que só se casaram após o nascimento de Cristo), ela é considerada uma parte natural desse relacionamento. Hoje, a troca de votos durante a cerimônia de casamento representa o compromisso que, de forma explícita, já era entendido entre casais bíblicos, como Isaque e Rebeca.
Entre os propósitos divinos para o casamento, destacam-se a companhia mútua, a procriação, o desfrute mútuo e íntegro, a prevenção da imoralidade, o serviço a Cristo, a representação da relação espiritual entre Cristo e a igreja, e a criação de descendentes piedosos. Quando o vínculo conjugal é respeitado, ele beneficia não só o casal, mas também seus filhos e a sociedade, já que a família é a base de qualquer comunidade.
Embora a história bíblica revele que muitos casamentos envolveram cerimônias públicas e celebrações — como no caso de Isaque e Rebeca, mesmo sem registros de uma cerimônia formal — o elemento comum, tanto no casamento por união estável quanto naquele que inclui cerimônia, é a manifestação pública da intenção de se casar. Duas pessoas que vivem juntas sem declarar essa intenção pública não estão em um casamento por união estável; estão apenas coabitando. Assim como no exemplo de Isaque e Rebeca, havia uma clara demonstração de que a união era destinada a ser permanente.
Outro aspecto que os casamentos, sejam eles por união estável ou formais, compartilham é o reconhecimento legal. Para que um casamento seja dissolvido, é necessário um divórcio legal — algo que contrasta com o propósito original de Deus, no qual o divórcio não deveria ocorrer. Ademais, nos modelos matrimoniais apresentados na Bíblia, não houve atividade sexual antes da união formal, o que reforça a ideia de compromisso e exclusividade.
Do ponto de vista bíblico, alguns pontos problemáticos podem ser observados no conceito de casamento por união estável. Dois dos propósitos fundamentais do casamento são: (1) estabelecer uma nova unidade ao serviço de Cristo e (2) representar simbolicamente a união entre Cristo e sua igreja. Historicamente, essa prática surgiu em pequenas vilas na Inglaterra, onde um oficial da igreja ou do governo não conseguia comparecer com frequência; assim, a união estável permitia que um casal se casasse legalmente sem a presença de um oficial, desde que declarassem publicamente sua intenção de se unir antes de coabitarem. Em tempos de guerra, como na Segunda Guerra Mundial, esse tipo de união também foi registrado em campos de prisioneiros. Contudo, para os cristãos em condições normais, a realização de uma cerimônia pública em uma igreja permite que a união seja iniciada de forma transparente diante de familiares e amigos, testemunhando a intenção de servir a Cristo e o compromisso com a fé.
Por fim, os cristãos devem “almejar o que é honroso não só aos olhos do Senhor, mas também aos dos homens.” É importante que o casamento seja reconhecido como honroso diante da sociedade. Em alguns estados, o casamento por união estável é considerado legal, desde que sejam cumpridos requisitos rigorosos. Mesmo assim, cada cristão deve buscar viver de forma irrepreensível para que Cristo seja honrado em todas as suas ações. Assim, casais cristãos devem avaliar cuidadosamente suas opções, seu testemunho público e os motivos que os levam a dispensar uma cerimônia pública de casamento.
