O que é a Teoria do Mandamento Divino?
A Teoria do Mandamento Divino ensina que uma ação, comportamento ou escolha é boa porque Deus ordena que seja feita ou é má porque Deus a proíbe. Assim, dizer que é bom amar o próximo equivale a afirmar que Deus nos ordena amar o próximo. Da mesma forma, é errado cometer assassinato, pois Deus o proíbe.
Imediatamente surge a objeção de que o bem e o mal se tornariam arbitrários, dependendo do capricho de Deus. Se o bem e o mal se baseiam unicamente no desejo de Deus, a moralidade se reduz à vontade de poder ou a “o forte manda”. E, visto que Deus é infinitamente poderoso, a moralidade viraria “ou é do jeito Dele ou nada”.
A alternativa à Teoria do Mandamento Divino seria afirmar que o fundamento da moralidade reside fora de Deus, não estando sujeito apenas aos Seus caprichos. Essa é a linha adotada por Platão em seu diálogo Eutífron, conhecido pelo dilema: “Uma ação é moralmente boa porque Deus a ordena ou Deus a ordena porque ela é moralmente boa?”. Pode-se ficar tentado a abandonar a Teoria do Mandamento Divino e fundamentar a moralidade em algo externo a Deus.
No entanto, dizer que Deus ordena algo porque é moralmente bom ameaça a soberania e a independência divina. Se um princípio externo – neste caso, o fundamento objetivo da moralidade – existe fora de Deus, isso implica que Ele precisa se submeter a esse padrão, o que comprometeria Sua soberania. Além disso, a moralidade divina dependeria do cumprimento desse padrão externo, colocando em risco Sua independência.
Dessa forma, enfrentamos um dilema. Nenhuma das alternativas é satisfatória para a visão cristã de mundo: ou Deus seria arbitrário em Suas decisões morais ou estaria sujeito a um padrão externo que limitaria Sua soberania. No primeiro cenário, poderíamos questionar a bondade de Deus; no segundo, negar Sua divindade. Essa difícil situação explica por que muitos rejeitam o cristianismo e adotam o relativismo moral, apesar de a Bíblia apresentar uma outra perspectiva sobre a moralidade e demonstrar que o dilema de Eutífron é, na verdade, falso.
A resposta cristã clássica a esse dilema é fundamentar a bondade na própria natureza de Deus. Dessa forma, Deus não decide aleatoriamente o que é bom ou mau, pois é da Sua própria natureza realizar o bem – e Ele jamais age de forma contrária a esse caráter. Assim, o fundamento da moralidade passa a ser a natureza intrínseca de Deus, e não um padrão externo ao qual Ele precise se sujeitar. Dessa maneira, preserva-se tanto a soberania divina quanto um padrão objetivo de moralidade.
- Salmo 25:8 – “Bom e íntegro é o SENHOR; por isso, Ele orienta os pecadores no caminho.”
- Salmo 34:8 – “Oh, prove e veja que o SENHOR é bom! Bem-aventurado é o homem que nele se refugia.”
- Salmo 86:5 – “Pois, Senhor, Tu és bom e perdoas, abundante em misericórdia para com todos os que Te invocam.”
- Salmo 100:5 – “Porque o SENHOR é bom; o Seu amor eterno permanece para sempre, e Sua fidelidade se estende por todas as gerações.”
- Salmo 107:1 – “Dai graças ao SENHOR, pois Ele é bom, e Seu amor eterno permanece para sempre!”
Mesmo com essa definição da Teoria do Mandamento Divino, podem surgir duas objeções. A primeira é: e se a natureza de Deus mudasse, de maneira que o que é bom se tornasse mau – ou vice-versa? A natureza de Deus abrange a totalidade de Seus atributos. Sendo Deus imutável (conforme Malaquias 3:6), Sua bondade também é imutável (conforme Tiago 1:17). Em outras palavras, como a natureza de Deus não pode mudar, a bondade, igualmente, permanecerá constante.
A segunda objeção diz respeito aos momentos em que Deus ordena aos israelitas que eliminem totalmente os inimigos, incluindo mulheres e crianças. Isso não violaria o próprio mandamento que proíbe o assassinato? A resposta é semelhante à anterior: a natureza de Deus é a soma de todos os Seus atributos. Deus é, imutavelmente, bom, mas também é santo, justo e íntegro. Ele deve punir o pecado e a maldade. Os cananeus, por exemplo, eram ímpios e rebeldes, estando sob a justa condenação divina por seus pecados. Sabendo que o salário do pecado é a morte (Romanos 6:23), Deus, em Sua soberania, determinou o tempo e a forma dessa justiça, demonstrando assim o Seu juízo sobre o pecado. Isso também exemplifica a bondade divina, pois é do bem de Deus aplicar juízo sagrado sobre o mal.
Portanto, Deus ordena determinadas ações como boas e, consequentemente, devem ser realizadas, enquanto proíbe outras como más, as quais não devem ser praticadas. O que é bom não é simplesmente bom porque Deus o ordena, mas porque reflete a Sua natureza divina.
