O que Deuteronômio 24 ensina sobre o divórcio?
Deuteronômio 24:1–4 discute a Lei Mosaica relacionada ao divórcio no antigo Israel. Seguem algumas observações sobre essa passagem:
Primeiro, para que um divórcio fosse concedido, era necessário haver um problema relacionado à “indecência”. O versículo 1 diz: “Se ela não encontrar favor aos olhos dele por ter ele encontrado alguma indecência nela …” (ESV). A expressão hebraica utilizada aqui geralmente se referia à indecência sexual, como o adultério (Levítico 18:6–18) ou a exposição indecente (Deuteronômio 23:14). Embora os líderes judeus debatam o que exatamente seria “indecência”, o termo original indicava claramente um comportamento sexual impróprio. Ressalte-se que, neste contexto, o adultério não pode ser a “indecência”, pois esse pecado era punido com a pena de morte.
Segundo, era exigido um certificado de divórcio formal: “Ele lhe escreve um certificado de divórcio e o entrega a ela” (verso 1). O marido não podia simplesmente manifestar seu desejo de se divorciar e seguir em frente; ele era obrigado a fornecer um documento legal escrito, com a presença de testemunhas ao ato.
Terceiro, o casal divorciado deveria deixar de conviver: o marido “a expulsa de sua casa” (verso 1). Viver juntos como um casal não casado não era aceitável naquela sociedade, e um casal divorciado era considerado como tal.
Quarto, a mulher divorciada poderia se casar com outro homem: “Depois que ela deixar a casa dele, torna-se a esposa de outro homem” (verso 2). O texto não especifica que a mulher deve necessariamente se casar novamente, mas também não a proíbe de fazê-lo. Na sociedade da época, uma mulher solteira teria poucas alternativas além de buscar um novo marido ou retornar à casa de seu pai.
Quinto, o cônjuge divorciado não podia voltar a se casar com o primeiro parceiro se este já tivesse se casado com outra pessoa: “O primeiro marido, que a divorciou, não pode casar-se novamente com ela” (verso 4).
Os ensinamentos do Novo Testamento proporcionam uma visão adicional sobre o tema do divórcio. Jesus lembrou aos líderes religiosos que Deus nunca teve a intenção do divórcio: “Moisés permitiu que vocês se divorciassem de suas esposas por causa da dureza dos seus corações, mas não era assim desde o princípio” (Mateus 19:8). Esse “princípio” remete à união original de Adão e Eva, concebida como um casamento vitalício entre um homem e uma mulher, conforme o design de Deus.
Além disso, Jesus ensinou que a imoralidade sexual era uma razão legítima para o divórcio: “Eu lhes digo que qualquer que se divorciar de sua esposa, a não ser em caso de imoralidade sexual, a torna adúltera” (Mateus 5:31). O apóstolo Paulo acrescentou, em 1 Coríntios 7:10–11, que “a esposa não deve se separar do marido. Mas, se o fizer, esteja ela sem casar ou se reconcilie com o marido. E o marido não deve divorciar-se de sua esposa.” Há também uma orientação para os cristãos que têm cônjuges descrentes: “Se o descrente se separar, que se separe; nesse caso, o irmão ou a irmã não está sujeito a escravidão” (1 Coríntios 7:15).
Embora o divórcio não fizesse parte do plano original de Deus para o casamento, a natureza pecaminosa da humanidade acabou por demandá-lo, e a Lei Mosaica regulou as circunstâncias em que era permitido. Tanto os ensinamentos de Jesus quanto os do Novo Testamento reafirmam a intenção original do casamento como uma união perpétua entre um homem e uma mulher, estabelecendo, contudo, exceções limitadas para o divórcio.
