O que são indulgências e indulgências plenas e esses conceitos são bíblicos?
De acordo com o Catecismo da Igreja Católica, uma indulgência é “a remissão diante de Deus da pena temporal devida pelo pecado, cuja culpa já foi perdoada. Um membro propriamente disposto dos fiéis cristãos pode obter uma indulgência sob condições prescritas com a ajuda da Igreja que, como ministra da redenção, distribui com autoridade o tesouro das satisfações de Cristo e dos santos. Uma indulgência é parcial se remove parte da punição temporal devida pelo pecado, ou plena se remove toda a punição.”
Compreendendo as definições católicas
- Punição Eterna: “a pena por pecado mortal não arrependido, que separa o pecador da comunhão com Deus por toda a eternidade; a condenação do pecador irreconciliado ao inferno.”
- Punição Temporal: “a purificação do vínculo pouco saudável com as criaturas, consequência do pecado que perdura mesmo após a morte. Devemos ser purificados durante nossa vida terrena por meio da oração e de uma conversão que vem de uma caridade fervorosa, ou após a morte no purgatório.”
- Purgatório: “um estado de purificação final após a morte e antes da entrada no céu para aqueles que morreram na amizade de Deus, mas foram apenas imperfeitamente purificados; uma limpeza final das imperfeições humanas para que se possa entrar na alegria do céu.”
A Igreja Católica Romana ensina que o pecado tem uma dupla consequência. Para um membro da Igreja Católica, cometer um pecado mortal causa “punição eterna”, envolvendo a separação eterna de Deus e o sofrimento no inferno. (Além disso, a Igreja Católica ensina que, em circunstâncias normais, aqueles que não foram batizados pela Igreja Católica Romana ou por outra igreja que ensine a regeneração batismal também estão condenados ao inferno, pois a mancha do pecado original permanece sobre suas almas.) Por outro lado, o pecado venial (menos grave) não causa “punição eterna”, mas gera “punição temporal”. Os ensinamentos católicos referem-se a essas “punições temporais” concedidas por Deus como um meio de purificar Seus filhos (tanto nessa vida quanto no purgatório). Entretanto, a Igreja Católica também vê os pecados veniais como criando uma dívida à justiça divina que deve ser expiada de forma distinta da expiação de Cristo para a punição eterna.
A doutrina católica ensina que, devido à unidade do Corpo de Cristo (a Comunhão dos Santos, que inclui os crentes vivos, os crentes no céu, os santos católicos no céu, Cristo, Maria e os crentes imperfeitos no purgatório), é possível que o mérito gerado pelas boas obras, orações, esmolas, sofrimentos etc. de um ou mais desses membros seja aplicado à dívida temporal de outro. Esse mérito combinado de Cristo, dos santos e dos crentes piedosos estaria armazenado em um local chamado Tesouro do Mérito. Por meio da sucessão apostólica de Pedro, somente a Igreja Católica Romana possui autoridade para retirar mérito desse tesouro e dispensá-lo aos fiéis nesta vida ou no purgatório para expiar parte ou toda a dívida resultante dos pecados veniais.
Ressalta-se que as indulgências referem-se apenas à punição temporal, não à eterna, e só podem ser distribuídas por um líder da Igreja Católica Romana a alguém que esteja no purgatório ou vivo, cuja alma esteja no estado de graça santificante (ou seja, a pessoa estaria destinada ao purgatório, e não ao inferno, caso morresse naquele momento). Uma indulgência pode ser obtida por meio de uma boa ação, da oferta de uma missa em favor de alguém, de orações, de abstinência, da doação aos pobres ou de algum outro ato meritorioso realizado de acordo com os requisitos estabelecidos por um Papa ou bispo competente. A oferta de uma missa por alguém é considerada um dos meios mais eficazes para reduzir a punição temporal daquela pessoa no purgatório. Uma indulgência parcial reduzirá a punição temporal, enquanto uma indulgência plena eliminará toda a punição temporal.
O conceito de indulgências é bíblico?
Muitas doutrinas da Igreja Católica Romana derivam da tradição, e não exclusivamente das Escrituras. Enquanto a Igreja vê sua tradição como consistente com a Bíblia e igual em autoridade a ela, para a maioria dos demais grupos cristãos a Bíblia é a única fonte de autoridade, sendo plenamente suficiente para orientar os cristãos a conhecer e servir a Cristo segundo a vontade de Deus. Contudo, mesmo afirmando que seus ensinamentos não são contraditórios à Escritura, cabe a ambos os grupos questionarem: “As indulgências são bíblicas?”
Ao examinar os textos que a Igreja utiliza para fundamentar doutrinas como a punição temporal, a expiação vicária pelos crentes e santos, e o purgatório, evidencia-se a dependência católica na tradição para além das Escrituras. Outras doutrinas – como o Tesouro do Mérito, o “mérito primitivo e inesgotável de Maria”, o “mérito superabundante dos santos” e a própria existência das indulgências – são completamente alheias ao que é exposto na Bíblia. Uma interpretação consistente e contextual da Escritura não aponta ensinamentos que sustentem a prática das indulgências nem seus fundamentos doutrinários.
Indulgências e o Purgatório
A Igreja Católica cita alguns trechos bíblicos para justificar a existência do purgatório. Além de uma passagem dos deuterocanônicos, são apontados trechos como 1 Coríntios 3:10-15, Mateus 5:26 e Mateus 12:32. No entanto, Mateus 5:26 integra uma parábola sobre perdão e Mateus 12:32 trata do tema da blasfêmia contra o Espírito Santo. Nenhuma dessas passagens se direciona claramente ao que acontece após a morte ou estabelece com clareza um ensino sobre a vida após a morte. Um princípio hermenêutico fundamental é o de interpretar passagens “pouco claras” à luz de outras que tratem explicitamente do assunto. Interpretar esses versículos como um ensino de que há um local para purificação adicional no purgatório após a morte contraria diversas declarações claras na Bíblia, que ensina que existem apenas dois destinos após a morte: o céu, na presença do Senhor (como em 2 Coríntios 5:8, Filipenses 1:21-23 e 1 Tessalonicenses 4:13-18) ou o inferno, marcado pelo tormento (conforme Lucas 16:23-24 e apocalípticos relatos em Apocalipse 20:10-15). A Bíblia não diz que, após a morte, há “mais purificação”; ela afirma que “está determinado que os homens morram uma só vez, vindo depois disso o juízo” (Hebreus 9:28).
Indulgências e a Penitência
Os católicos falam em “fazer penitência” pelos seus pecados. Ao final da confissão, o penitente recebe determinadas práticas (como orações específicas) que integram o ato de penitência. Parte desse processo visa a mudança de disposição do indivíduo, afastando-o do pecado e voltando-o para Deus. Contudo, outra finalidade frequentemente destacada na literatura católica é a de pagar ou expiar os pecados. Essa ideia não se confunde com a restituição àqueles prejudicados pelo pecado, mas sim com o pagamento direcionado à satisfação da justiça divina. Essa abordagem, intimamente ligada à ideia de indulgências, não é mencionada nas Escrituras. A Bíblia fala de arrependimento, definindo-o como uma “mudança de mente a respeito do pecado que resulta em transformação de comportamento”. O ministério e ensinamentos de João Batista, por exemplo, foram resumidos em Lucas 3:3-18, onde ele exorta os batizados a demonstrar, por meio de suas obras, que seu arrependimento era genuíno. Em nenhum momento é transmitida a mensagem de que “é preciso pagar ou expiar os pecados por meio de alguma boa ação ou abstinência”. Ou seja, a ideia de “fazer penitência” como expiação ou quitação de uma dívida temporal perante a justiça divina não se encontra na Escritura.
Indulgências Católicas e o Tesouro do Mérito
A doutrina do “Tesouro da Igreja” foi oficialmente expressa em 1343 pelo Papa Clemente VI, que descreveu esse tesouro como composto não apenas pelos méritos da expiação de Cristo, mas também “pelos méritos (expiações) de Maria, Mãe de Deus, e de todos os eleitos, dos justos mais eminentes até os menos notáveis, contribuindo para o aumento do tesouro do qual a Igreja se valha para assegurar a remissão da punição temporal.”
A Bíblia nunca se refere a algo semelhante ao “Tesouro do Mérito” nem sugere que um crente possa efetuar a expiação pelo pecado de outro. O apóstolo Paulo, por exemplo, declara que, se fosse possível, estaria disposto a ser amaldiçoado para favorecer a redenção de seus conterrâneos, conforme exposto em Romanos 9 e 10. Entretanto, isso não é viável, pois tanto Paulo quanto os demais escritores bíblicos afirmam que, para o crente, o justo Juiz se satisfez quando Jesus Cristo se tornou a expiação (propiciação) por nossos pecados, e que, sem Ele, não há expiação (conforme Isaías 53:6, Romanos 5:10-11, 2 Coríntios 5:21, 1 João 2:2 e Hebreus 10:1-18). Não há, em momento algum, qualquer indício da ideia de expiação vicária por outros crentes, seja enquanto vivos ou mortos. Embora a Igreja Católica distinga a expiação da punição eterna da expiação da punição temporal, a doutrina de que alguém, além de Cristo, possa expiar os pecados de outrem não tem amparo nas Escrituras, tampouco há qualquer menção sobre as “satisfactions superabundantes dos santos” ou o valor imensurável das orações e boas obras de Maria diante de Deus. Nas Escrituras, há apenas o valor infinito e inesgotável da expiação de Cristo.
Indulgências Católicas e a Punição Temporal
O Catecismo católico descreve a punição temporal como um processo de purificação. Entretanto, em outros ensinamentos oficiais, a punição temporal é tratada como uma dívida espiritual que deve ser restituída, seja pelo próprio pecador ou por meio de uma expiação vicária. Assim, a Igreja Católica distingue entre a punição eterna, reservada aos pecados “maiores”, e a punição temporal, relacionada aos pecados “menores”.
Fica claro que a Igreja ensina ter um caráter forense ou “legal” na punição temporal – ou seja, ela envolve a necessidade de satisfazer a justiça de um juiz justo e, se essa justiça não for satisfeita nesta vida, deverá ser expiada na próxima, no purgatório. Esse aspecto de “pagamento para satisfazer a justiça” é, contudo, contrário ao que é ensinado nas Escrituras. A Bíblia ensina que os pecados podem ser perdoados tanto em sentido eterno (com o pecador deixando de ser condenado ao inferno) quanto em sentido terreno (não tendo a pena prescrita pela Lei de Moisés recaída sobre ele, conforme 2 Samuel 12:13). O pecado modifica as coisas nesta vida e a forma como Deus interage conosco por diversos motivos:
- Consequências reais: Em um mundo real, ações reais geram consequências reais. Se plantarmos cevada na primavera, não colheremos trigo no outono. Se plantarmos pecado, colheremos tumulto, dificuldades, destruição e morte (como ensinam Gálatas 6:7, Romanos 3:16 e Tiago 1:15).
- Testemunho diante dos outros: Se o pecado não tivesse efeitos visíveis, seria considerado “sem importância” para Deus, o que macularia o caráter santo d’Ele. Esse foi um dos motivos apontados por Deus para a morte do filho de Davi, concebido por adultério com Bate-Seba (vide 2 Samuel 12:13-14).
- Influência sobre os que estão ao redor: Ver outros “escaparem” das consequências do pecado pode incentivar mais pecado. Conforme 1 Coríntios 10:1-12 e os provérbios, se a punição pelo pecado for adiada ou ausente, as pessoas podem ser encorajadas a pecar.
- Disciplina para o benefício do pecador: Deus disciplina para que possamos desfrutar dos frutos da retidão que Ele deseja para nós. Após a fé em Cristo, Deus deixa de ser nosso juiz e se torna nosso Pai (conforme João 1:12), apesar de, eventualmente, prestarmos contas de nossas obras feitas após a salvação (como em 2 Coríntios 5:10-11 e 1 Coríntios 3:10-15). Essa disciplina, descrita em Hebreus 12, não implica o pagamento de uma dívida, mas sim um treinamento paternal para o nosso bem.
Embora Deus imponha consequências terrenas ou permita que os frutos naturais do pecado se manifestem, nenhum trecho bíblico indica que tais consequências são impostas com o intuito de satisfazer uma justiça temporal exigindo um pagamento ou expiação.
Considerações finais
Após discutir a ausência de suporte bíblico para algumas das doutrinas fundamentais que respaldam a existência das indulgências, conclui-se que não há nenhum exemplo ou ensino nas Escrituras de um apóstolo ou líder da igreja distribuindo uma “indulgência” a um crente. Desde sua origem até seu ápice, toda a estrutura doutrinária das indulgências não encontra fundamento bíblico.
Que todo aquele que reivindica o nome de Cristo possa voltar-se para a simplicidade de confiar apenas n’Ele e viver em gratidão por tudo o que foi feito por amor a nós, comparando os ensinamentos da Igreja com a Palavra inerrante e infalível de Deus, avaliando se tais ensinamentos se ajustam tanto ao contexto imediato de um determinado trecho quanto ao panorama do Novo Testamento.
