Os cristãos precisam obedecer às leis do país?
Romanos 13:1-7 declara: “Todos devem estar sujeitos às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não tenha sido instituída por Deus. As autoridades existentes foram estabelecidas por Deus. Consequentemente, aquele que se rebela contra a autoridade está se rebelando contra o que Deus instituiu, e os que assim agem trarão sua própria condenação. Pois os governantes não são motivo de temor para quem pratica o bem, mas para aqueles que praticam o mal. Se você quer estar livre do temor do poder, faça o bem, e ele lhe dará aprovação. Afinal, ele é servo de Deus para lhe fazer o bem. Mas, se você praticar o mal, tenha medo, pois não é por acaso que empunha a espada. Ele é servo de Deus, agente da ira destinado a punir o infrator. Portanto, é necessário que nos submetamos às autoridades, não apenas para evitarmos punição, mas também por uma questão de consciência. É também por isso que pagamos impostos, pois as autoridades são servas de Deus, dedicadas inteiramente à governança. Dê a cada um o que lhe é devido: se deves impostos, pague-os; se respeito, demonstre respeito; se honra, preste honra.”
Essa passagem deixa claro que devemos obedecer ao governo que Deus colocou sobre nós. Deus criou o governo para estabelecer a ordem, punir o mal e promover a justiça (Gênesis 9:6; 1 Coríntios 14:33; Romanos 12:8). Devemos obedecer ao governo em tudo — pagar impostos, seguir regras e leis, e demonstrar respeito. Se não o fizermos, estaremos, em última análise, desrespeitando a Deus, pois foi Ele quem colocou esse governo sobre nós. Quando o apóstolo Paulo escreveu aos Romanos, vivia sob o governo de Roma, durante o reinado de Nero, talvez o mais perverso de todos os imperadores romanos. Se Paulo reconhecia a autoridade romana, como poderíamos agir de maneira diferente?
A próxima questão é: “Existe algum momento em que devemos desobedecer intencionalmente às leis do país?” A resposta encontra-se em Atos 5:27-29, que relata: “Tendo trazido os apóstolos, fizeram-nos aparecer perante o Sinédrio para serem questionados pelo sumo sacerdote. ‘Nós vos ordenamos expressamente que não ensinassem neste Nome’, disse ele. ‘Contudo, vocês encheram Jerusalém com seu ensino e estão decididos a nos tornar culpados pelo sangue deste homem.’” Em resposta, Pedro e os demais apóstolos afirmaram: “Devemos obedecer a Deus e não aos homens!” Isso demonstra que, enquanto a lei do país não contradiz a lei de Deus, devemos obedecê-la. Assim que a lei terrena conflitar com o mandamento divino, devemos desobedecê-la e obedecer somente à lei de Deus. Mesmo nesse caso, no entanto, é importante reconhecer a autoridade do governo sobre nós, como se evidencia pelo fato de que Pedro e João não protestaram contra serem açoitados, mas se alegraram por terem sofrido por obedecer a Deus (Atos 5:40-42).
